RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6441/2024
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
em Minas Gerais - SRTE - pedido de providências para que sejam
fiscalizadas e apuradas as condições de trabalho dos funcionários
responsáveis pela construção de galpão de propriedade da empresa DJE
Máquinas Ltda., no Distrito de Realeza, Município de Manhuaçu, onde
ocorreu um acidente de trabalho em 2 de março de 2024, que resultou na
morte de um trabalhador de 40 anos, em decorrência do deslizamento de um
talude que o soterrou.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Origem
RQC 7909 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE - pedido de providências para que sejam fiscalizadas e apuradas as condições de trabalho dos funcionários responsáveis pela construção de galpão de propriedade da empresa DJE Máquinas Ltda., no Distrito de Realeza, Município de Manhuaçu, onde ocorreu um acidente de trabalho em 2 de março de 2024, que resultou na morte de um trabalhador de 40 anos, em decorrência do deslizamento de um talude que o soterrou.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Origem
RQC 7909 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE - pedido de providências para que sejam fiscalizadas e apuradas as condições de trabalho dos funcionários responsáveis pela construção de galpão de propriedade da empresa DJE Máquinas Ltda., no Distrito de Realeza, Município de Manhuaçu, onde ocorreu um acidente de trabalho em 2 de março de 2024, que resultou na morte de um trabalhador de 40 anos, em decorrência do deslizamento de um talude que o soterrou.
Indexação
Documentos
Tramitação
17/04/2024
Remessa do Ofício 912 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 912 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
17/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/4/2024, pág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/4/2024, pág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 59. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/4/2024, pág 74.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 59. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/4/2024, pág 74.