RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6332/2024
Requer seja encaminhado ao diretor da penitenciária regional de Formiga
pedido de informações sobre as condições de saúde dos presidiários sob
custódia da instituição, bem como detalhes acerca do sistema de segurança
implementado visando coibir ameaças à incolumidade física dos detentos
bem como dos servidores, em especial dos policiais penais que atuam no
local, detalhando-se as medidas adotadas pelo presídio para garantir a
segurança e a integridade física dos presidiários durante as atividades
cotidianas, incluindo o banho de sol; a política atual referente ao
acompanhamento e atendimento médico dos detentos e como são tratadas as
emergências médicas dentro das instalações prisionais; se existe algum
programa específico de saúde mental direcionado aos detentos,
explicitando sua implementação e monitoramento; as providências tomadas
pela administração do presídio para assegurar a segurança e o bem-estar
dos servidores, especialmente dos policiais penais que interagem
diretamente com os detentos; as providências tomadas pela administração
do presídio para garantir a segurança e o bem-estar físico e mental dos
servidores, especialmente dos policiais penais que trabalham diretamente
com os detentos; e as medidas adotadas para a fiscalização da entrada de
pertences e alimentos pelos familiares dos presidiários, consubstanciada
no regulamento seguido pela penitenciária.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Origem
RQC 7836 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor da penitenciária regional de Formiga pedido de informações sobre as condições de saúde dos presidiários sob custódia da instituição, bem como detalhes acerca do sistema de segurança implementado visando coibir ameaças à incolumidade física dos detentos bem como dos servidores, em especial dos policiais penais que atuam no local, detalhando-se as medidas adotadas pelo presídio para garantir a segurança e a integridade física dos presidiários durante as atividades cotidianas, incluindo o banho de sol; a política atual referente ao acompanhamento e atendimento médico dos detentos e como são tratadas as emergências médicas dentro das instalações prisionais; se existe algum programa específico de saúde mental direcionado aos detentos, explicitando sua implementação e monitoramento; as providências tomadas pela administração do presídio para assegurar a segurança e o bem-estar dos servidores, especialmente dos policiais penais que interagem diretamente com os detentos; as providências tomadas pela administração do presídio para garantir a segurança e o bem-estar físico e mental dos servidores, especialmente dos policiais penais que trabalham diretamente com os detentos; e as medidas adotadas para a fiscalização da entrada de pertences e alimentos pelos familiares dos presidiários, consubstanciada no regulamento seguido pela penitenciária.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Origem
RQC 7836 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor da penitenciária regional de Formiga pedido de informações sobre as condições de saúde dos presidiários sob custódia da instituição, bem como detalhes acerca do sistema de segurança implementado visando coibir ameaças à incolumidade física dos detentos bem como dos servidores, em especial dos policiais penais que atuam no local, detalhando-se as medidas adotadas pelo presídio para garantir a segurança e a integridade física dos presidiários durante as atividades cotidianas, incluindo o banho de sol; a política atual referente ao acompanhamento e atendimento médico dos detentos e como são tratadas as emergências médicas dentro das instalações prisionais; se existe algum programa específico de saúde mental direcionado aos detentos, explicitando sua implementação e monitoramento; as providências tomadas pela administração do presídio para assegurar a segurança e o bem-estar dos servidores, especialmente dos policiais penais que interagem diretamente com os detentos; as providências tomadas pela administração do presídio para garantir a segurança e o bem-estar físico e mental dos servidores, especialmente dos policiais penais que trabalham diretamente com os detentos; e as medidas adotadas para a fiscalização da entrada de pertences e alimentos pelos familiares dos presidiários, consubstanciada no regulamento seguido pela penitenciária.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/05/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/5/2024, pág 80.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/5/2024, pág 80.
10/04/2024
Remessa do Ofício 773 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 773 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
10/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2024, pág 79, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2024, pág 79, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 55. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/4/2024, pág 72.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 55. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/4/2024, pág 72.