RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6306/2024
RQN 6306/2024
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Requer seja encaminhado ao chefe do Departamento de Trânsito de Minas
Gerais – Detran-MG – pedido de informações sobre o processo de
credenciamento de instrutores de autoescola, a saber: se existe a
possibilidade de terceiros ou pessoas jurídicas realizarem a solicitação
de credenciamento; quais são os procedimentos de cancelamento desse
credenciamento; se ocorre a participação dos instrutores de autoescola
nessas ações; se há alguma política voltada para essa classe; quais os
requisitos mínimos para se candidatar ao credenciamento como instrutor de
autoescola: a documentação necessária para a submissão ao processo de
credenciamento, os procedimentos e etapas desse processo, os critérios de
avaliação e seleção dos candidatos, os prazos estimados para análise e
resposta do pedido de credenciamento, a taxa ou custo associado a esse
processo e se há possibilidade de que terceiros ou pessoas jurídicas
solicitem o credenciamento desses instrutores; quais os procedimentos e
requisitos para o cancelamento do credenciamento de instrutor de
autoescola, se aplicável; se existem políticas ou iniciativas
desenvolvidas pelo Detran-MG, voltadas para a participação dos
instrutores de autoescola em suas ações, bem como se há canais de
comunicação ou mecanismos de escuta para essa classe.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Origem
RQC 7266 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG – pedido de informações sobre o processo de credenciamento de instrutores de autoescola, a saber: se existe a possibilidade de terceiros ou pessoas jurídicas realizarem a solicitação de credenciamento; quais são os procedimentos de cancelamento desse credenciamento; se ocorre a participação dos instrutores de autoescola nessas ações; se há alguma política voltada para essa classe; quais os requisitos mínimos para se candidatar ao credenciamento como instrutor de autoescola: a documentação necessária para a submissão ao processo de credenciamento, os procedimentos e etapas desse processo, os critérios de avaliação e seleção dos candidatos, os prazos estimados para análise e resposta do pedido de credenciamento, a taxa ou custo associado a esse processo e se há possibilidade de que terceiros ou pessoas jurídicas solicitem o credenciamento desses instrutores; quais os procedimentos e requisitos para o cancelamento do credenciamento de instrutor de autoescola, se aplicável; se existem políticas ou iniciativas desenvolvidas pelo Detran-MG, voltadas para a participação dos instrutores de autoescola em suas ações, bem como se há canais de comunicação ou mecanismos de escuta para essa classe.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Origem
RQC 7266 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG – pedido de informações sobre o processo de credenciamento de instrutores de autoescola, a saber: se existe a possibilidade de terceiros ou pessoas jurídicas realizarem a solicitação de credenciamento; quais são os procedimentos de cancelamento desse credenciamento; se ocorre a participação dos instrutores de autoescola nessas ações; se há alguma política voltada para essa classe; quais os requisitos mínimos para se candidatar ao credenciamento como instrutor de autoescola: a documentação necessária para a submissão ao processo de credenciamento, os procedimentos e etapas desse processo, os critérios de avaliação e seleção dos candidatos, os prazos estimados para análise e resposta do pedido de credenciamento, a taxa ou custo associado a esse processo e se há possibilidade de que terceiros ou pessoas jurídicas solicitem o credenciamento desses instrutores; quais os procedimentos e requisitos para o cancelamento do credenciamento de instrutor de autoescola, se aplicável; se existem políticas ou iniciativas desenvolvidas pelo Detran-MG, voltadas para a participação dos instrutores de autoescola em suas ações, bem como se há canais de comunicação ou mecanismos de escuta para essa classe.
Indexação
Tramitação
02/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/4/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/4/2024.