RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6251/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e
ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o
percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração dos
servidores civis e militares do Estado, relativo aos exercícios
financeiros de 2022 e 2023.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores civis e militares do Estado, relativo aos exercícios financeiros de 2022 e 2023.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores civis e militares do Estado, relativo aos exercícios financeiros de 2022 e 2023.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/06/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/6/2024, pág 9.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/6/2024, pág 9.
14/05/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 5.
10/04/2024
Remessa do Ofício 815 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 815 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
10/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2024, pág 65, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2024, pág 65, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/04/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 11/4/2024, pág 75.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 11/4/2024, pág 75.
08/04/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/4/2024, pág 15.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/4/2024, pág 15.
19/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2024, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2024, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/3/2024.