RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5929/2024
Requer seja encaminhado ao diretor do Procon-MG pedido de informações
sobre o número de denúncias ocorridas nos últimos três anos relacionadas
às empresas de "telemarketing" envolvendo idosos ou analfabetos e em
quantas dessas denúncias houve resolução do problema.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Origem
RQC 7305 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor do Procon-MG pedido de informações sobre o número de denúncias ocorridas nos últimos três anos relacionadas às empresas de "telemarketing" envolvendo idosos ou analfabetos e em quantas dessas denúncias houve resolução do problema.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor do Procon-MG solicitação de informações sobre o número de denúncias ocorridas nos últimos três anos relacionadas às empresas de telemarketing envolvendo idosos ou analfabetos e em quantas dessas denúncias houve resolução do problema.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Origem
RQC 7305 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor do Procon-MG pedido de informações sobre o número de denúncias ocorridas nos últimos três anos relacionadas às empresas de "telemarketing" envolvendo idosos ou analfabetos e em quantas dessas denúncias houve resolução do problema.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor do Procon-MG solicitação de informações sobre o número de denúncias ocorridas nos últimos três anos relacionadas às empresas de telemarketing envolvendo idosos ou analfabetos e em quantas dessas denúncias houve resolução do problema.
Documentos
Tramitação
06/11/2024
Remessa do Ofício 2554 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador do Procon-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2554 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador do Procon-MG, Belo Horizonte - MG.
06/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2024, pág 41, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2024, pág 41, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/11/2024
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2024, pág 38.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2024, pág 38.
26/08/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2024, pág 40.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2024, pág 40.
05/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/3/2024.