RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5923/2024
RQN 5923/2024
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Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Ensino - SRE - em
Pouso Alegre pedido de informações consubstanciadas em cópia da íntegra
do Processo Administrativo Punitivo - PAP SEE/SRE-Pouso Alegre nº 3/2023
em desfavor do Colégio Técnico Endex - CNPJ/MF nº 22.952.940/0001-13,
referente às irregularidades contratuais e descumprimento de cláusulas
durante a execução dos contratos no âmbito do projeto Trilhas de Futuro.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Origem
RQC 7258 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Ensino - SRE - em Pouso Alegre pedido de informações consubstanciadas em cópia da íntegra do Processo Administrativo Punitivo - PAP SEE/SRE-Pouso Alegre nº 3/2023 em desfavor do Colégio Técnico Endex - CNPJ/MF nº 22.952.940/0001-13, referente às irregularidades contratuais e descumprimento de cláusulas durante a execução dos contratos no âmbito do projeto Trilhas de Futuro.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Origem
RQC 7258 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Ensino - SRE - em Pouso Alegre pedido de informações consubstanciadas em cópia da íntegra do Processo Administrativo Punitivo - PAP SEE/SRE-Pouso Alegre nº 3/2023 em desfavor do Colégio Técnico Endex - CNPJ/MF nº 22.952.940/0001-13, referente às irregularidades contratuais e descumprimento de cláusulas durante a execução dos contratos no âmbito do projeto Trilhas de Futuro.
Indexação
Tramitação
05/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/3/2024.