RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5904/2024
Requer seja encaminhado à Via 040, em Nova Lima, e à unidade regional em
Minas Gerais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT-
pedido de providências para a retirada de talude ou autorização da
retirada pela prefeitura no Km 674 da BR-040, no Município de Carandaí,
que tem prejudicado o espaço destinado ao embarque e desembarque de
passageiros de ônibus, que atualmente necessita parar na pista, causando
riscos de acidentes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Origem
RQC 7208 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Via 040, em Nova Lima, e à unidade regional em Minas Gerais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT- pedido de providências para a retirada de talude ou autorização da retirada pela prefeitura no Km 674 da BR-040, no Município de Carandaí, que tem prejudicado o espaço destinado ao embarque e desembarque de passageiros de ônibus, que atualmente necessita parar na pista, causando riscos de acidentes.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Via 040 - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Origem
RQC 7208 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Via 040, em Nova Lima, e à unidade regional em Minas Gerais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT- pedido de providências para a retirada de talude ou autorização da retirada pela prefeitura no Km 674 da BR-040, no Município de Carandaí, que tem prejudicado o espaço destinado ao embarque e desembarque de passageiros de ônibus, que atualmente necessita parar na pista, causando riscos de acidentes.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Via 040 - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
28/05/2024
Ofício da Via 040, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/5/2024, pág 4.
Plenário
Ofício da Via 040, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/5/2024, pág 4.
13/03/2024
Remessa do Ofício 467 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT, Belo Horizonte - MG; Presidente da Concessionária Via 040, Nova Lima - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 467 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT, Belo Horizonte - MG; Presidente da Concessionária Via 040, Nova Lima - MG.
13/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2024, pág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2024, pág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 11. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/3/2024, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 11. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/3/2024, pág 32.