RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5869/2024
RQN 5869/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações acerca das medidas adotadas considerando a declaração de
situação de emergência em saúde pública no Estado, quais sejam: as
medidas adotadas de prevenção, combate e controle da proliferação da
dengue; o suporte disponibilizado aos municípios para viabilizar ações
de fiscalização sanitária, visitas domiciliares de rotina, distribuição
de inseticidas, dentre outros; o método utilizado para averiguar a Ficha
de Investigação Dengue e Chikungunya pelos municípios; o cronograma de
implementação do calendário estadual de vacinação contra dengue e
chikungunya.
Situação atual:
Anexado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7214 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca das medidas adotadas considerando a declaração de situação de emergência em saúde pública no Estado, quais sejam: as medidas adotadas de prevenção, combate e controle da proliferação da dengue; o suporte disponibilizado aos municípios para viabilizar ações de fiscalização sanitária, visitas domiciliares de rotina, distribuição de inseticidas, dentre outros; o método utilizado para averiguar a Ficha de Investigação Dengue e Chikungunya pelos municípios; o cronograma de implementação do calendário estadual de vacinação contra dengue e chikungunya.
Anexada a
RQN 5483 de 2023
Indexação
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7214 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca das medidas adotadas considerando a declaração de situação de emergência em saúde pública no Estado, quais sejam: as medidas adotadas de prevenção, combate e controle da proliferação da dengue; o suporte disponibilizado aos municípios para viabilizar ações de fiscalização sanitária, visitas domiciliares de rotina, distribuição de inseticidas, dentre outros; o método utilizado para averiguar a Ficha de Investigação Dengue e Chikungunya pelos municípios; o cronograma de implementação do calendário estadual de vacinação contra dengue e chikungunya.
Anexada a
RQN 5483 de 2023
Indexação
Tramitação
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 45. Anexado ao RQN 5483 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 45. Anexado ao RQN 5483 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.