RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5863/2024
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Assistência Social,
Segurança Alimentar e Cidadania, em Belo Horizonte, pedido de informações
acerca das políticas públicas que estão sendo implementadas para a
população LGBTQIAPN+ no município, consubstanciadas no cronograma
descritivo dessas ações no período de 2002 a 2024.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7228 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, em Belo Horizonte, pedido de informações acerca das políticas públicas que estão sendo implementadas para a população LGBTQIAPN+ no município, consubstanciadas no cronograma descritivo dessas ações no período de 2002 a 2024.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7228 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, em Belo Horizonte, pedido de informações acerca das políticas públicas que estão sendo implementadas para a população LGBTQIAPN+ no município, consubstanciadas no cronograma descritivo dessas ações no período de 2002 a 2024.
Indexação
Documentos
Tramitação
07/03/2024
Remessa do Ofício 406 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 406 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
07/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/3/2024, pág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/3/2024, pág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 44. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/3/2024, pág 50.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 44. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/3/2024, pág 50.