RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5795/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações
em que se esclareça se foi noticiado que na Unidade de Saúde do Bairro
Niterói foram localizadas pelo Conselho Municipal de Saúde cartelas de
comprimidos do medicamento Larvicidas Natular, do lote nº 2106250100,
com data de fabricação em 25/6/2021 e data de validade de 25/12/2023,
oportunidade em que foi lavrado o Boletim de Ocorrência nº 2024-
004703638-001; e que estejam consubstanciadas na lista dos larvicidas
utilizados nas unidades de saúde do município, especificando-se o nome
comercial, princípio ativo e data de validade; nos procedimentos adotados
para o controle de validade dos larvicidas, incluindo-se a frequência de
verificação e o descarte dos produtos vencidos; no relatório recente de
inspeção ou auditoria interna que aborde a gestão dos larvicidas nas
unidades de saúde; nas medidas corretivas adotadas com relação aos
larvicidas vencidos encontrados na unidade de saúde; e nas medidas que
serão adotadas para fiscalizar os larvicidas disponíveis nas unidades de
saúde do município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 6875 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações em que se esclareça se foi noticiado que na Unidade de Saúde do Bairro Niterói foram localizadas pelo Conselho Municipal de Saúde cartelas de comprimidos do medicamento Larvicidas Natular, do lote nº 2106250100, com data de fabricação em 25/6/2021 e data de validade de 25/12/2023, oportunidade em que foi lavrado o Boletim de Ocorrência nº 2024- 004703638-001; e que estejam consubstanciadas na lista dos larvicidas utilizados nas unidades de saúde do município, especificando-se o nome comercial, princípio ativo e data de validade; nos procedimentos adotados para o controle de validade dos larvicidas, incluindo-se a frequência de verificação e o descarte dos produtos vencidos; no relatório recente de inspeção ou auditoria interna que aborde a gestão dos larvicidas nas unidades de saúde; nas medidas corretivas adotadas com relação aos larvicidas vencidos encontrados na unidade de saúde; e nas medidas que serão adotadas para fiscalizar os larvicidas disponíveis nas unidades de saúde do município.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 157/2024 - Secretaria Municipal de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 6875 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações em que se esclareça se foi noticiado que na Unidade de Saúde do Bairro Niterói foram localizadas pelo Conselho Municipal de Saúde cartelas de comprimidos do medicamento Larvicidas Natular, do lote nº 2106250100, com data de fabricação em 25/6/2021 e data de validade de 25/12/2023, oportunidade em que foi lavrado o Boletim de Ocorrência nº 2024- 004703638-001; e que estejam consubstanciadas na lista dos larvicidas utilizados nas unidades de saúde do município, especificando-se o nome comercial, princípio ativo e data de validade; nos procedimentos adotados para o controle de validade dos larvicidas, incluindo-se a frequência de verificação e o descarte dos produtos vencidos; no relatório recente de inspeção ou auditoria interna que aborde a gestão dos larvicidas nas unidades de saúde; nas medidas corretivas adotadas com relação aos larvicidas vencidos encontrados na unidade de saúde; e nas medidas que serão adotadas para fiscalizar os larvicidas disponíveis nas unidades de saúde do município.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 157/2024 - Secretaria Municipal de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/04/2024
Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 4.
07/03/2024
Remessa do Ofício 414 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Divinópolis - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 414 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Divinópolis - MG.
07/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/3/2024, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/3/2024, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 36. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/3/2024, pág 50.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 36. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/3/2024, pág 50.