RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5788/2024
Requer seja encaminhado à superintendente do Hospital Municipal Odilon
Behrens, em Belo Horizonte, pedido de informações quanto aos atendimentos
aos pacientes que procuram a unidade, apresentando dados estatísticos
atualizados sobre o volume de atendimentos realizados, discriminados por
tipo de serviço e especialidade, nos últimos 12 meses; descrição das
condições estruturais e funcionais do hospital, inclusive sobre a
capacidade de atendimento, disponibilidade de leitos, equipamentos
médicos e de suporte, condições de higiene e segurança, entre outros
aspectos relevantes; esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei nº
14.737, de 2023, no que diz respeito ao direito da mulher de ter
acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde e, caso
haja relatos de descumprimento, as medidas adotadas para garantir o
cumprimento da legislação; procedimentos adotados para receber e
encaminhar as denúncias de descumprimento da referida lei, bem como as
medidas corretivas implementadas em casos de irregularidades,
especialmente quanto a possível mau atendimento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7059 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à superintendente do Hospital Municipal Odilon Behrens, em Belo Horizonte, pedido de informações quanto aos atendimentos aos pacientes que procuram a unidade, apresentando dados estatísticos atualizados sobre o volume de atendimentos realizados, discriminados por tipo de serviço e especialidade, nos últimos 12 meses; descrição das condições estruturais e funcionais do hospital, inclusive sobre a capacidade de atendimento, disponibilidade de leitos, equipamentos médicos e de suporte, condições de higiene e segurança, entre outros aspectos relevantes; esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei nº 14.737, de 2023, no que diz respeito ao direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde e, caso haja relatos de descumprimento, as medidas adotadas para garantir o cumprimento da legislação; procedimentos adotados para receber e encaminhar as denúncias de descumprimento da referida lei, bem como as medidas corretivas implementadas em casos de irregularidades, especialmente quanto a possível mau atendimento.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 059/2024 - Hospital Municipal Odilon Behrens - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7059 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à superintendente do Hospital Municipal Odilon Behrens, em Belo Horizonte, pedido de informações quanto aos atendimentos aos pacientes que procuram a unidade, apresentando dados estatísticos atualizados sobre o volume de atendimentos realizados, discriminados por tipo de serviço e especialidade, nos últimos 12 meses; descrição das condições estruturais e funcionais do hospital, inclusive sobre a capacidade de atendimento, disponibilidade de leitos, equipamentos médicos e de suporte, condições de higiene e segurança, entre outros aspectos relevantes; esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei nº 14.737, de 2023, no que diz respeito ao direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde e, caso haja relatos de descumprimento, as medidas adotadas para garantir o cumprimento da legislação; procedimentos adotados para receber e encaminhar as denúncias de descumprimento da referida lei, bem como as medidas corretivas implementadas em casos de irregularidades, especialmente quanto a possível mau atendimento.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 059/2024 - Hospital Municipal Odilon Behrens - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/03/2024
Ofício do Hospital Municipal Odilon Behrens, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/3/2024, pág 15.
Plenário
Ofício do Hospital Municipal Odilon Behrens, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/3/2024, pág 15.
07/03/2024
Remessa do Ofício 415 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente do Complexo Hospitalar Odilon Behrens, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 415 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente do Complexo Hospitalar Odilon Behrens, Belo Horizonte - MG.
07/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/3/2024, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/3/2024, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 36. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/3/2024, pág 50.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 36. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/3/2024, pág 50.