RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5777/2024
RQN 5777/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Casa Civil pedido de
informações sobre as datas das reuniões realizadas pelo Comitê Estadual
de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, ao Enfrentamento do Tráfico
de Pessoas e à Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais -
Comitrate -, instituído pelo Decreto 46849, de 2015, no intervalo de
janeiro de 2019 a dezembro de 2023, detalhando-se a quantidade de
presentes, as respectivas instituições e representantes, os
encaminhamentos e a previsão de encontros para o ano de 2024; e sobre a
previsão de retorno da nova redação do decreto supracitado, que, conforme
informações, está sendo redigido conjuntamente pela Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e pela Secretaria de Estado de Casa Civil,
detalhando-se quais os atores envolvidos na elaboração da estrutura de
composição e deliberação desse comitê.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7145 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Casa Civil pedido de informações sobre as datas das reuniões realizadas pelo Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, ao Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e à Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais - Comitrate -, instituído pelo Decreto 46849, de 2015, no intervalo de janeiro de 2019 a dezembro de 2023, detalhando-se a quantidade de presentes, as respectivas instituições e representantes, os encaminhamentos e a previsão de encontros para o ano de 2024; e sobre a previsão de retorno da nova redação do decreto supracitado, que, conforme informações, está sendo redigido conjuntamente pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e pela Secretaria de Estado de Casa Civil, detalhando-se quais os atores envolvidos na elaboração da estrutura de composição e deliberação desse comitê.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7145 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Casa Civil pedido de informações sobre as datas das reuniões realizadas pelo Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, ao Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e à Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais - Comitrate -, instituído pelo Decreto 46849, de 2015, no intervalo de janeiro de 2019 a dezembro de 2023, detalhando-se a quantidade de presentes, as respectivas instituições e representantes, os encaminhamentos e a previsão de encontros para o ano de 2024; e sobre a previsão de retorno da nova redação do decreto supracitado, que, conforme informações, está sendo redigido conjuntamente pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e pela Secretaria de Estado de Casa Civil, detalhando-se quais os atores envolvidos na elaboração da estrutura de composição e deliberação desse comitê.
Indexação
Tramitação
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 34. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 34. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.