RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5776/2024
RQN 5776/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre as datas das reuniões realizadas pelo Comitê
Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, ao Enfrentamento
do Tráfico de Pessoas e à Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais
- Comitrate -, instituído pelo Decreto 46849, de 2015, no intervalo
de janeiro de 2019 a dezembro de 2023, detalhando-se a quantidade de
presentes, as respectivas instituições e representantes, os
encaminhamentos e a previsão de encontros para o ano de 2024; e sobre a
previsão de retorno da nova redação do decreto supracitado, que, conforme
informações, está sendo redigido conjuntamente pela Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e pela Secretaria de Estado de Casa Civil,
detalhando-se quais os atores envolvidos na elaboração da estrutura de
composição e deliberação desse comitê.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7144 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as datas das reuniões realizadas pelo Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, ao Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e à Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais - Comitrate -, instituído pelo Decreto 46849, de 2015, no intervalo de janeiro de 2019 a dezembro de 2023, detalhando-se a quantidade de presentes, as respectivas instituições e representantes, os encaminhamentos e a previsão de encontros para o ano de 2024; e sobre a previsão de retorno da nova redação do decreto supracitado, que, conforme informações, está sendo redigido conjuntamente pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e pela Secretaria de Estado de Casa Civil, detalhando-se quais os atores envolvidos na elaboração da estrutura de composição e deliberação desse comitê.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7144 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as datas das reuniões realizadas pelo Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, ao Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e à Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais - Comitrate -, instituído pelo Decreto 46849, de 2015, no intervalo de janeiro de 2019 a dezembro de 2023, detalhando-se a quantidade de presentes, as respectivas instituições e representantes, os encaminhamentos e a previsão de encontros para o ano de 2024; e sobre a previsão de retorno da nova redação do decreto supracitado, que, conforme informações, está sendo redigido conjuntamente pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e pela Secretaria de Estado de Casa Civil, detalhando-se quais os atores envolvidos na elaboração da estrutura de composição e deliberação desse comitê.
Indexação
Tramitação
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 34. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 34. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.