RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5744/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC -, à Secretaria
de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Educação - SEE
- e à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de
providências para a constituição de um grupo de trabalho com a PBH, o
governo estadual e o governo federal com vistas a elaborar um plano de
trabalho para a futura instalação de uma unidade do Instituto Federal de
Minas Gerais - IFMG - em Belo Horizonte; e para a promoção de consulta
aos cidadãos, a lideranças políticas e comunitárias e a estudiosos do
espaço urbano para a definição do local de instalação do futuro câmpus do
IFMG.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7190 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para a constituição de um grupo de trabalho com a PBH, o governo estadual e o governo federal com vistas a elaborar um plano de trabalho para a futura instalação de uma unidade do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG - em Belo Horizonte; e para a promoção de consulta aos cidadãos, a lideranças políticas e comunitárias e a estudiosos do espaço urbano para a definição do local de instalação do futuro câmpus do IFMG.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7190 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para a constituição de um grupo de trabalho com a PBH, o governo estadual e o governo federal com vistas a elaborar um plano de trabalho para a futura instalação de uma unidade do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG - em Belo Horizonte; e para a promoção de consulta aos cidadãos, a lideranças políticas e comunitárias e a estudiosos do espaço urbano para a definição do local de instalação do futuro câmpus do IFMG.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 9.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 9.
03/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 133.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 133.
07/03/2024
Remessa do Ofício 392 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF; Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 392 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF; Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
07/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/3/2024, pág 96, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/3/2024, pág 96, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 31. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/3/2024, pág 50.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 31. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/3/2024, pág 50.