RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5666/2016
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao Comando-Geral da
Polícia Militar, à Chefia da Polícia Civil e ao Tribunal de Justiça
pedido de providências para implantar atividades com os servidores do
Estado destinadas à formação sobre o enfrentamento da violência contra a
mulher e à capacitação para os atendimentos a serem realizados, conforme
a competência de cada órgão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2016
Origem
RQC 7004 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao Comando-Geral da Polícia Militar, à Chefia da Polícia Civil e ao Tribunal de Justiça pedido de providências para implantar atividades com os servidores do Estado destinadas à formação sobre o enfrentamento da violência contra a mulher e à capacitação para os atendimentos a serem realizados, conforme a competência de cada órgão.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 7004 2016
Resumo Pedido, Providência, Governador, Comando-Geral, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Chefia, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Documentos relacionados Ofício 1489/2016 - Polícia Civil de Minas Gerais
Ofício 3007/2016 - Polícia Civil de Minas Gerais
Ofício 246/2017 - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2016
Origem
RQC 7004 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao Comando-Geral da Polícia Militar, à Chefia da Polícia Civil e ao Tribunal de Justiça pedido de providências para implantar atividades com os servidores do Estado destinadas à formação sobre o enfrentamento da violência contra a mulher e à capacitação para os atendimentos a serem realizados, conforme a competência de cada órgão.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 7004 2016
Resumo Pedido, Providência, Governador, Comando-Geral, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Chefia, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Documentos relacionados Ofício 1489/2016 - Polícia Civil de Minas Gerais
Ofício 3007/2016 - Polícia Civil de Minas Gerais
Ofício 246/2017 - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tramitação
09/05/2017
Ofício do Sr Herbert José Almeida Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/5/2017, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Herbert José Almeida Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/5/2017, pág 4.
06/01/2017
Ofício do Sr Bruno Tasca Cabral, chefe de gabinete da Polícia Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/1/2017, pág 1.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Tasca Cabral, chefe de gabinete da Polícia Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/1/2017, pág 1.
29/12/2016
Ofício do Sr Helbert Alexandre do Carmo, diretor da Academia de Polícia Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/12/2016, pág 1.
Plenário
Ofício do Sr Helbert Alexandre do Carmo, diretor da Academia de Polícia Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/12/2016, pág 1.
17/11/2016
Remessa do Ofício 2331 2016 SGM ao Sr Desembargador Herbert José Almeida Carneiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2331 2016 SGM ao Sr Desembargador Herbert José Almeida Carneiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/11/2016
Remessa do Ofício 2331 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2331 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/11/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/11/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/11/2016, pág 25.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/11/2016, pág 25.
19/10/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/10/2016, pág 9. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 21/10/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/10/2016, pág 9. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 21/10/2016.