RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5657/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Formiga pedido de
informações sobre a via principal de acesso à Comunidade Rural Pouso
Alegre, nesse município, que, conforme notícia recebida, encontra-se
interditada, o que tem gerado transtornos e preocupações para os
residentes locais, esclarecendo o motivo que levou à interdição; a data
de início da interdição e de previsão para a conclusão dos trabalhos e
respectiva liberação da via; as medidas tomadas previamente ao ato de
interdição; o responsável pela decisão e órgão ou secretaria responsável
pela execução das intervenções na estrada; as medidas que foram ou estão
sendo adotadas para minimizar os impactos causados pela interdição aos
moradores; os estudos realizados para averiguação da possibilidade de
realização de rotas alternativas durante o período de interdição, e a
viabilidade e data de implementação dessas rotas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6779 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Formiga pedido de informações sobre a via principal de acesso à Comunidade Rural Pouso Alegre, nesse município, que, conforme notícia recebida, encontra-se interditada, o que tem gerado transtornos e preocupações para os residentes locais, esclarecendo o motivo que levou à interdição; a data de início da interdição e de previsão para a conclusão dos trabalhos e respectiva liberação da via; as medidas tomadas previamente ao ato de interdição; o responsável pela decisão e órgão ou secretaria responsável pela execução das intervenções na estrada; as medidas que foram ou estão sendo adotadas para minimizar os impactos causados pela interdição aos moradores; os estudos realizados para averiguação da possibilidade de realização de rotas alternativas durante o período de interdição, e a viabilidade e data de implementação dessas rotas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6779 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Formiga pedido de informações sobre a via principal de acesso à Comunidade Rural Pouso Alegre, nesse município, que, conforme notícia recebida, encontra-se interditada, o que tem gerado transtornos e preocupações para os residentes locais, esclarecendo o motivo que levou à interdição; a data de início da interdição e de previsão para a conclusão dos trabalhos e respectiva liberação da via; as medidas tomadas previamente ao ato de interdição; o responsável pela decisão e órgão ou secretaria responsável pela execução das intervenções na estrada; as medidas que foram ou estão sendo adotadas para minimizar os impactos causados pela interdição aos moradores; os estudos realizados para averiguação da possibilidade de realização de rotas alternativas durante o período de interdição, e a viabilidade e data de implementação dessas rotas.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/02/2024
Remessa do Ofício 198 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Formiga - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 198 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Formiga - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 164, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 164, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 23. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 23. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.