RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5437/2023
RQN 5437/2023
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Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Ensino de Varginha
pedido de informações sobre as aulas para professores efetivos,
composição do Regime Básico- RB na coordenação do ensino médio, em que se
demonstre a fundamentação existente para afirmar que aulas destinadas à
coordenação do ensino médio somente poderão ser atribuídas nas situações
de excedência, quando existem, claramente expostas na orientação, outras
duas situações; e em que se esclareça se há a possibilidade de o servidor
efetivo assumir aulas destinadas à coordenação do ensino médio, em plena
conformidade com as orientações pertinentes e qual outra orientação ou
legislação impede que ele assuma.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Ensino de Varginha pedido de informações sobre as aulas para professores efetivos, composição do Regime Básico- RB na coordenação do ensino médio, em que se demonstre a fundamentação existente para afirmar que aulas destinadas à coordenação do ensino médio somente poderão ser atribuídas nas situações de excedência, quando existem, claramente expostas na orientação, outras duas situações; e em que se esclareça se há a possibilidade de o servidor efetivo assumir aulas destinadas à coordenação do ensino médio, em plena conformidade com as orientações pertinentes e qual outra orientação ou legislação impede que ele assuma.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Ensino de Varginha pedido de informações sobre as aulas para professores efetivos, composição do Regime Básico- RB na coordenação do ensino médio, em que se demonstre a fundamentação existente para afirmar que aulas destinadas à coordenação do ensino médio somente poderão ser atribuídas nas situações de excedência, quando existem, claramente expostas na orientação, outras duas situações; e em que se esclareça se há a possibilidade de o servidor efetivo assumir aulas destinadas à coordenação do ensino médio, em plena conformidade com as orientações pertinentes e qual outra orientação ou legislação impede que ele assuma.
Indexação
Tramitação
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 19. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 19. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.