RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5422/2023
Requer seja encaminhado à Federação Brasileira de Bancos - Febraban -
pedido de providências para avaliar, junto às instituições associadas, a
expansão da oferta de crédito para prefeituras de modo a atender às
necessidades de financiamento de Regularização Fundiária Urbana - Reurb
-, considerando todos os efeitos econômicos benéficos comprovadamente
gerados pela regularização.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6334 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Federação Brasileira de Bancos - Febraban - pedido de providências para avaliar, junto às instituições associadas, a expansão da oferta de crédito para prefeituras de modo a atender às necessidades de financiamento de Regularização Fundiária Urbana - Reurb -, considerando todos os efeitos econômicos benéficos comprovadamente gerados pela regularização.
Indexação
Documentos relacionados Ofício FB-0412/2024 - Federação Brasileira de Bancos - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6334 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Federação Brasileira de Bancos - Febraban - pedido de providências para avaliar, junto às instituições associadas, a expansão da oferta de crédito para prefeituras de modo a atender às necessidades de financiamento de Regularização Fundiária Urbana - Reurb -, considerando todos os efeitos econômicos benéficos comprovadamente gerados pela regularização.
Indexação
Documentos relacionados Ofício FB-0412/2024 - Federação Brasileira de Bancos - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/04/2024
Ofício da Federação Brasileira de Bancos, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 9.
Plenário
Ofício da Federação Brasileira de Bancos, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 9.
27/02/2024
Remessa do Ofício 176 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Febraban, São Paulo - SP.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 176 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Febraban, São Paulo - SP.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 142, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 142, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/02/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.