RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5402/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-geral de operações da Companhia
Siderúrgica Nacional - CSN - em Congonhas pedido de informações relativas
às notificações para explicações judiciais promovidas em desfavor de
militantes que atuam em defesa da observância dos direitos humanos, bem
como ao porquê da ausência de representantes da CSN Mineração na
audiência pública realizada pela comissão no dia 25/9/2023, que debateu a
proposta de expansão da lavra de minério de ferro no complexo Casa de
Pedra, em Congonhas, pela referida empresa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6649 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral de operações da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - em Congonhas pedido de informações relativas às notificações para explicações judiciais promovidas em desfavor de militantes que atuam em defesa da observância dos direitos humanos, bem como ao porquê da ausência de representantes da CSN Mineração na audiência pública realizada pela comissão no dia 25/9/2023, que debateu a proposta de expansão da lavra de minério de ferro no complexo Casa de Pedra, em Congonhas, pela referida empresa.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6649 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral de operações da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - em Congonhas pedido de informações relativas às notificações para explicações judiciais promovidas em desfavor de militantes que atuam em defesa da observância dos direitos humanos, bem como ao porquê da ausência de representantes da CSN Mineração na audiência pública realizada pela comissão no dia 25/9/2023, que debateu a proposta de expansão da lavra de minério de ferro no complexo Casa de Pedra, em Congonhas, pela referida empresa.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/02/2024
Remessa do Ofício 196 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da CSN, Rio de Janeiro - RJ.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 196 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da CSN, Rio de Janeiro - RJ.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 142, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 142, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/02/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.