RQN REQUERIMENTO NUMERADO 530/2023
RQN 530/2023
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em cópia do contrato
assinado com a Medral Energia Ltda., na sua integralidade, para verificar
e identificar as cláusulas que estabelecem as garantias e obrigações que
a contratada deve cumprir em relação à legislação trabalhista e a outras
seguranças sociais.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2023
Origem
RQC 306 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em cópia do contrato assinado com a Medral Energia Ltda., na sua integralidade, para verificar e identificar as cláusulas que estabelecem as garantias e obrigações que a contratada deve cumprir em relação à legislação trabalhista e a outras seguranças sociais.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2023
Origem
RQC 306 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em cópia do contrato assinado com a Medral Energia Ltda., na sua integralidade, para verificar e identificar as cláusulas que estabelecem as garantias e obrigações que a contratada deve cumprir em relação à legislação trabalhista e a outras seguranças sociais.
Indexação
Tramitação
14/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/3/2023, pág 100. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/3/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/3/2023, pág 100. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/3/2023.