RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5255/2023
RQN 5255/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e
ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre
impedimentos para que as empresas credenciadas de vistoria iniciem suas
operações, conforme a Lei 24470, de 29/9/2023.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 5530 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre impedimentos para que as empresas credenciadas de vistoria iniciem suas operações, conforme a Lei 24470, de 29/9/2023.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a existência de impedimentos para que as empresas credenciadas de vistoria iniciem suas operações, em cumprimento à Lei nº 24.470, de 29 de setembro de 2023.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 5530 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre impedimentos para que as empresas credenciadas de vistoria iniciem suas operações, conforme a Lei 24470, de 29/9/2023.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a existência de impedimentos para que as empresas credenciadas de vistoria iniciem suas operações, em cumprimento à Lei nº 24.470, de 29 de setembro de 2023.
Documentos
Tramitação
07/05/2024
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/5/2024, pág 40.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/5/2024, pág 40.
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 8. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 8. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.