RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5227/2023
RQN 5227/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária
de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas
em cópia do anexo contendo as metas e os compromissos que compõem o Plano
de Recuperação Fiscal, no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2023
Origem
RQC 5447 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas em cópia do anexo contendo as metas e os compromissos que compõem o Plano de Recuperação Fiscal, no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2023
Origem
RQC 5447 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas em cópia do anexo contendo as metas e os compromissos que compõem o Plano de Recuperação Fiscal, no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal.
Indexação
Tramitação
12/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 26. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 26. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/12/2023.