RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5226/2023
RQN 5226/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre o valor do Fundo de Erradicação da Miséria
que será destinado às políticas de atenção e cuidado com a pessoa idosa.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2023
Origem
RQC 5013 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o valor do Fundo de Erradicação da Miséria que será destinado às políticas de atenção e cuidado com a pessoa idosa.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2023
Origem
RQC 5013 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o valor do Fundo de Erradicação da Miséria que será destinado às políticas de atenção e cuidado com a pessoa idosa.
Indexação
Documentos
Tramitação
07/05/2024
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/5/2024, pág 39.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/5/2024, pág 39.
12/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 26. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 26. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/12/2023.