RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5204/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Periferias do Ministério
das Cidades pedido de providências para incluir a regularização fundiária
do Balneário Água Limpa, por aporte técnico ou financeiro, no âmbito do
Novo PAC, que tem como centralidade o desenvolvimento das periferias
brasileiras.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2023
Origem
RQC 5682 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades pedido de providências para incluir a regularização fundiária do Balneário Água Limpa, por aporte técnico ou financeiro, no âmbito do Novo PAC, que tem como centralidade o desenvolvimento das periferias brasileiras.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 1/2024/ASPAR-MCID-MCID - Ministério das Cidades - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1/2024/ASPAR-MCID-MCID - Ministério das Cidades - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2023
Origem
RQC 5682 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades pedido de providências para incluir a regularização fundiária do Balneário Água Limpa, por aporte técnico ou financeiro, no âmbito do Novo PAC, que tem como centralidade o desenvolvimento das periferias brasileiras.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 1/2024/ASPAR-MCID-MCID - Ministério das Cidades - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1/2024/ASPAR-MCID-MCID - Ministério das Cidades - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/02/2024
Ofício do Ministério das Cidades, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/2/2024, pág 86.
Plenário
Ofício do Ministério das Cidades, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/2/2024, pág 86.
19/12/2023
Remessa do Ofício 3370 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Nacional de Periferias, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3370 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Nacional de Periferias, Brasília - DF.
19/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/12/2023, pág 131, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/12/2023, pág 131, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/12/2023, pág 27.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/12/2023, pág 27.