RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5193/2016
Requer sejam encaminhados ao governador do Estado e à Secretaria de
Estado de Defesa Social - Seds - as notas taquigráficas da 19ª Reunião
Ordinária, ocorrida em 28 6 2016, com destaque para o trecho do
depoimento da PMMG sobre os transtornos causados pelo plantão
regionalizado da PCMG em Além Paraíba, prática que ocorre em todo o
Estado e acarreta diversos problemas, e pedido de providências para apoio
à proposta que possibilitará à PMMG a lavratura de termos
circunstanciados de ocorrência - TCO - em crimes de menor potencial
ofensivo, medida que minimizará os problemas enfrentados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2016
Origem
RQC 6531 de 2016
Assunto Requer sejam encaminhados ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds - as notas taquigráficas da 19ª Reunião Ordinária, ocorrida em 28 6 2016, com destaque para o trecho do depoimento da PMMG sobre os transtornos causados pelo plantão regionalizado da PCMG em Além Paraíba, prática que ocorre em todo o Estado e acarreta diversos problemas, e pedido de providências para apoio à proposta que possibilitará à PMMG a lavratura de termos circunstanciados de ocorrência - TCO - em crimes de menor potencial ofensivo, medida que minimizará os problemas enfrentados.
Evento 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública, de 28 6 2016, que teve por finalidade debater as soluções para o aumento dos índices de violência e criminalidade no Município de Além Paraíba.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Governador, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Documentos relacionados Ofício 123/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2016
Origem
RQC 6531 de 2016
Assunto Requer sejam encaminhados ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds - as notas taquigráficas da 19ª Reunião Ordinária, ocorrida em 28 6 2016, com destaque para o trecho do depoimento da PMMG sobre os transtornos causados pelo plantão regionalizado da PCMG em Além Paraíba, prática que ocorre em todo o Estado e acarreta diversos problemas, e pedido de providências para apoio à proposta que possibilitará à PMMG a lavratura de termos circunstanciados de ocorrência - TCO - em crimes de menor potencial ofensivo, medida que minimizará os problemas enfrentados.
Evento 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública, de 28 6 2016, que teve por finalidade debater as soluções para o aumento dos índices de violência e criminalidade no Município de Além Paraíba.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Governador, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Documentos relacionados Ofício 123/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
18/05/2017
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/5/2017, pág 12.
Plenário
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/5/2017, pág 12.
12/07/2016
Remessa do Ofício 1776 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1776 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
12/07/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/07/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/7/2016, pág 30.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/7/2016, pág 30.