RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5089/2023
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel –
pedido de providências para que seja antecipada a instalação da estrutura
de telefonia celular prevista como contrapartida no Edital Anatel nº
1/2021 – Edital do 5G – nas localidades de Aparecida do Mundo Novo,
Buriti do Campo Santo, Canto do Engenho, Miralta, Panorâmica, Pedra
Preta, Santa Rosa de Lima, São Geraldo, São João da Vereda, São Pedro da
Garça e Vila Nova de Minas, no Município de Montes Claros.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 36 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel – pedido de providências para que seja antecipada a instalação da estrutura de telefonia celular prevista como contrapartida no Edital Anatel nº 1/2021 – Edital do 5G – nas localidades de Aparecida do Mundo Novo, Buriti do Campo Santo, Canto do Engenho, Miralta, Panorâmica, Pedra Preta, Santa Rosa de Lima, São Geraldo, São João da Vereda, São Pedro da Garça e Vila Nova de Minas, no Município de Montes Claros.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 21/2024/GR04AT/GR04/SFI-ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 36 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel – pedido de providências para que seja antecipada a instalação da estrutura de telefonia celular prevista como contrapartida no Edital Anatel nº 1/2021 – Edital do 5G – nas localidades de Aparecida do Mundo Novo, Buriti do Campo Santo, Canto do Engenho, Miralta, Panorâmica, Pedra Preta, Santa Rosa de Lima, São Geraldo, São João da Vereda, São Pedro da Garça e Vila Nova de Minas, no Município de Montes Claros.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 21/2024/GR04AT/GR04/SFI-ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
06/02/2024
Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/2/2024, pág 31.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/2/2024, pág 31.
21/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/12/2023, pág 235, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/12/2023, pág 235, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/12/2023, pág 82.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/12/2023, pág 82.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 63. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 63. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 11/12/2023.