RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5078/2023
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado e Minas Gerais pedido de providências para que, em 2024,
promova ações de apoio aos agricultores familiares, inclusive urbanos e
periurbanos, assentados da reforma agrária e povos e comunidades
tradicionais, no desenvolvimento de hortas e pomares agroecológicos, com
vistas à participação em programas públicos de aquisição de alimentos,
como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 32 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado e Minas Gerais pedido de providências para que, em 2024, promova ações de apoio aos agricultores familiares, inclusive urbanos e periurbanos, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, no desenvolvimento de hortas e pomares agroecológicos, com vistas à participação em programas públicos de aquisição de alimentos, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 32 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado e Minas Gerais pedido de providências para que, em 2024, promova ações de apoio aos agricultores familiares, inclusive urbanos e periurbanos, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, no desenvolvimento de hortas e pomares agroecológicos, com vistas à participação em programas públicos de aquisição de alimentos, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
20/03/2024
Ofício da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/3/2024, pág 3.
Plenário
Ofício da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/3/2024, pág 3.
27/02/2024
Remessa do Ofício 141 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Emater-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 141 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Emater-MG, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 100, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 100, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 62. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 62. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 11/12/2023.