RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5063/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento pedido de providências para, no próximo ciclo do PPAG 2024
-2027, a revisão do produto e da unidade de medida da Ação 1053 –
Agroextrativismo –, do Programa 111 – Desenvolvimento das Cadeias
Produtivas da Agropecuária –, com vistas a conferir transparência ao
objeto da ação, viabilizando o acompanhamento de sua execução no que se
refere à quantidade de projetos financiados com os recursos consignados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 32 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para, no próximo ciclo do PPAG 2024 -2027, a revisão do produto e da unidade de medida da Ação 1053 – Agroextrativismo –, do Programa 111 – Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária –, com vistas a conferir transparência ao objeto da ação, viabilizando o acompanhamento de sua execução no que se refere à quantidade de projetos financiados com os recursos consignados.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 32 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para, no próximo ciclo do PPAG 2024 -2027, a revisão do produto e da unidade de medida da Ação 1053 – Agroextrativismo –, do Programa 111 – Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária –, com vistas a conferir transparência ao objeto da ação, viabilizando o acompanhamento de sua execução no que se refere à quantidade de projetos financiados com os recursos consignados.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 9.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 9.
27/02/2024
Remessa do Ofício 142 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 142 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 95, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 95, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 60. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 60. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 11/12/2023.