RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5030/2023
RQN 5030/2023
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Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –
pedido de informações consubstanciadas nos valores oriundos da cobrança
pelo uso de recursos hídricos repassados a cada um dos comitês de bacia
hidrográfica do Estado, nos últimos três anos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 23 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de informações consubstanciadas nos valores oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos repassados a cada um dos comitês de bacia hidrográfica do Estado, nos últimos três anos.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 23 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de informações consubstanciadas nos valores oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos repassados a cada um dos comitês de bacia hidrográfica do Estado, nos últimos três anos.
Indexação
Tramitação
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 56. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 56. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/12/2023.