RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4952/2023
RQN 4952/2023
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que, na execução da
Ação 4419 – Estradas e Infraestrutura Rural –, do Plano Plurianual de
Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024-2027 – sejam
destinados recursos para a reforma da sede da Associação Comunitária da
Comunidade de Santa Cruz – Palha, no Município de Catuji; para a
construção do centro comunitário do Assentamento Mãe Esperança, em
Itamunheque, no Município de Teófilo Otoni; para a construção da sede da
Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ladainha, no Município de
Ladainha; para a construção de estufas para a produção de mudas
frutíferas para o Projeto Frutificar, no Município de Teófilo Otoni, e
para a Associação Comunitária 16 de Abril, no Município de Almenara.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 12 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que, na execução da Ação 4419 – Estradas e Infraestrutura Rural –, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024-2027 – sejam destinados recursos para a reforma da sede da Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz – Palha, no Município de Catuji; para a construção do centro comunitário do Assentamento Mãe Esperança, em Itamunheque, no Município de Teófilo Otoni; para a construção da sede da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ladainha, no Município de Ladainha; para a construção de estufas para a produção de mudas frutíferas para o Projeto Frutificar, no Município de Teófilo Otoni, e para a Associação Comunitária 16 de Abril, no Município de Almenara.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 12 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que, na execução da Ação 4419 – Estradas e Infraestrutura Rural –, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024-2027 – sejam destinados recursos para a reforma da sede da Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz – Palha, no Município de Catuji; para a construção do centro comunitário do Assentamento Mãe Esperança, em Itamunheque, no Município de Teófilo Otoni; para a construção da sede da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ladainha, no Município de Ladainha; para a construção de estufas para a produção de mudas frutíferas para o Projeto Frutificar, no Município de Teófilo Otoni, e para a Associação Comunitária 16 de Abril, no Município de Almenara.
Indexação
Tramitação
14/12/2023
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Coronel Henrique.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 47. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 47. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 11/12/2023.