RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4852/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações a respeito do cumprimento do direito dos recém-nascidos de
terem um acompanhante em tempo integral durante sua internação em unidade
de terapia intensiva neonatal, conforme disposto no art 12 do Estatuto
da Criança e do Adolescente.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5153 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações a respeito do cumprimento do direito dos recém-nascidos de terem um acompanhante em tempo integral durante sua internação em unidade de terapia intensiva neonatal, conforme disposto no art 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5153 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações a respeito do cumprimento do direito dos recém-nascidos de terem um acompanhante em tempo integral durante sua internação em unidade de terapia intensiva neonatal, conforme disposto no art 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/08/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/8/2024, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/8/2024, pág 2.
26/06/2024
Remessa do Ofício 1571 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1571 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
26/06/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/6/2024, pág 43, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/6/2024, pág 43, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/06/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 27/6/2024, pág 44.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 27/6/2024, pág 44.
06/05/2024
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2024, pág 14.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2024, pág 14.
05/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 42. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 42. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.