RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4766/2023
RQN 4766/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao
superintendente Regional de Ensino da SRE Metropolitana B pedido de
informações a respeito da previsibilidade de conclusão do procedimento de
doação de imóvel pelo Município de Juatuba ao Estado para a construção da
Escola Estadual do Distrito de Francelinos, bem como da referida
construção, tendo em vista que atualmente a escola funciona sob regime de
cessão de imóvel pelo município.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5136 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente Regional de Ensino da SRE Metropolitana B pedido de informações a respeito da previsibilidade de conclusão do procedimento de doação de imóvel pelo Município de Juatuba ao Estado para a construção da Escola Estadual do Distrito de Francelinos, bem como da referida construção, tendo em vista que atualmente a escola funciona sob regime de cessão de imóvel pelo município.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5136 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente Regional de Ensino da SRE Metropolitana B pedido de informações a respeito da previsibilidade de conclusão do procedimento de doação de imóvel pelo Município de Juatuba ao Estado para a construção da Escola Estadual do Distrito de Francelinos, bem como da referida construção, tendo em vista que atualmente a escola funciona sob regime de cessão de imóvel pelo município.
Indexação
Tramitação
05/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 32. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 32. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.