RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4681/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, em São
Gonçalo do Rio Abaixo, pedido de providências para abertura de inquérito
com vistas a investigar denúncias dos moradores da Comunidade de Vargem
da Lua sobre ação truculenta, por parte de integrantes da Polícia Militar
de Minas Gerais, em ação policial ocorrida em 11 de setembro de 2023, em
desfavor dos moradores de Vargem da Lua, conforme encaminhamento
realizado na 21ª Reunião Extraordinária da comissão, em 18 de outubro de
2023.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 5111 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, em São Gonçalo do Rio Abaixo, pedido de providências para abertura de inquérito com vistas a investigar denúncias dos moradores da Comunidade de Vargem da Lua sobre ação truculenta, por parte de integrantes da Polícia Militar de Minas Gerais, em ação policial ocorrida em 11 de setembro de 2023, em desfavor dos moradores de Vargem da Lua, conforme encaminhamento realizado na 21ª Reunião Extraordinária da comissão, em 18 de outubro de 2023.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 5111 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, em São Gonçalo do Rio Abaixo, pedido de providências para abertura de inquérito com vistas a investigar denúncias dos moradores da Comunidade de Vargem da Lua sobre ação truculenta, por parte de integrantes da Polícia Militar de Minas Gerais, em ação policial ocorrida em 11 de setembro de 2023, em desfavor dos moradores de Vargem da Lua, conforme encaminhamento realizado na 21ª Reunião Extraordinária da comissão, em 18 de outubro de 2023.
Indexação
Documentos
Tramitação
07/12/2023
Remessa do Ofício 3221 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Promotoria de Justiça, Santa Bárbara - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3221 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Promotoria de Justiça, Santa Bárbara - MG.
07/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/12/2023, pág 148, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/12/2023, pág 148, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 56. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/12/2023, pág 60.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 56. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/12/2023, pág 60.