RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4678/2023
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Obras de Juiz de Fora,
ao secretário de Direitos Humanos de Juiz de Fora e ao diretor-presidente
da Companhia de Saneamento Municipal - Cesama - de Juiz de Fora pedido de
informações sobre o número de bebedouros ou de outras formas de acesso
livre e gratuito à água potável disponíveis na cidade, especificando, no
caso de bebedouros, se há previsão de manutenções; o planejamento de
implantação de outras formas de acesso livre e gratuito à água para as
pessoas em situação de rua; a previsão de ampliação de centros pop,
unidades de acolhimento institucional ou outro serviço de atendimento a
essas pessoas na cidade e o apontamento das melhorias necessárias.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 4985 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Obras de Juiz de Fora, ao secretário de Direitos Humanos de Juiz de Fora e ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento Municipal - Cesama - de Juiz de Fora pedido de informações sobre o número de bebedouros ou de outras formas de acesso livre e gratuito à água potável disponíveis na cidade, especificando, no caso de bebedouros, se há previsão de manutenções; o planejamento de implantação de outras formas de acesso livre e gratuito à água para as pessoas em situação de rua; a previsão de ampliação de centros pop, unidades de acolhimento institucional ou outro serviço de atendimento a essas pessoas na cidade e o apontamento das melhorias necessárias.
Indexação
Documentos relacionados Ofício nº 003/2024 - DP/CESAMA - Companhia de Saneamento Municipal - Cesama - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 4985 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Obras de Juiz de Fora, ao secretário de Direitos Humanos de Juiz de Fora e ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento Municipal - Cesama - de Juiz de Fora pedido de informações sobre o número de bebedouros ou de outras formas de acesso livre e gratuito à água potável disponíveis na cidade, especificando, no caso de bebedouros, se há previsão de manutenções; o planejamento de implantação de outras formas de acesso livre e gratuito à água para as pessoas em situação de rua; a previsão de ampliação de centros pop, unidades de acolhimento institucional ou outro serviço de atendimento a essas pessoas na cidade e o apontamento das melhorias necessárias.
Indexação
Documentos relacionados Ofício nº 003/2024 - DP/CESAMA - Companhia de Saneamento Municipal - Cesama - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/01/2024
Ofício da Companhia de Saneamento Municipal - Cesama, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/1/2024, pág 2.
Plenário
Ofício da Companhia de Saneamento Municipal - Cesama, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/1/2024, pág 2.
07/12/2023
Remessa do Ofício 3220 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Obras, Juiz de Fora - MG; Diretor-Presidente da Cesama, Juiz de Fora - MG; Secretário Municipal Especial de Direitos Humanos, Juiz de Fora – MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3220 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Obras, Juiz de Fora - MG; Diretor-Presidente da Cesama, Juiz de Fora - MG; Secretário Municipal Especial de Direitos Humanos, Juiz de Fora – MG.
07/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/12/2023, pág 147, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/12/2023, pág 147, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 55. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/12/2023, pág 60.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 55. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/12/2023, pág 60.