RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4651/2023
RQN 4651/2023
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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre as condições de
trabalho e uso de equipamentos de proteção individual dos funcionários
terceirizados que prestam serviço a essa companhia, sobretudo dos
responsáveis pela leitura dos padrões de água; sobre a existência de
cláusulas contratuais entre a Copasa e as empresas terceirizadas que
determinem o fornecimento desses equipamentos, necessários para a
realização do trabalho diário pelos leituristas; e sobre os mecanismos de
fiscalização de que dispõe a Copasa para o devido cumprimento das
referidas cláusulas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 5863 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre as condições de trabalho e uso de equipamentos de proteção individual dos funcionários terceirizados que prestam serviço a essa companhia, sobretudo dos responsáveis pela leitura dos padrões de água; sobre a existência de cláusulas contratuais entre a Copasa e as empresas terceirizadas que determinem o fornecimento desses equipamentos, necessários para a realização do trabalho diário pelos leituristas; e sobre os mecanismos de fiscalização de que dispõe a Copasa para o devido cumprimento das referidas cláusulas.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 5863 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre as condições de trabalho e uso de equipamentos de proteção individual dos funcionários terceirizados que prestam serviço a essa companhia, sobretudo dos responsáveis pela leitura dos padrões de água; sobre a existência de cláusulas contratuais entre a Copasa e as empresas terceirizadas que determinem o fornecimento desses equipamentos, necessários para a realização do trabalho diário pelos leituristas; e sobre os mecanismos de fiscalização de que dispõe a Copasa para o devido cumprimento das referidas cláusulas.
Indexação
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/12/2023.