RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4629/2023
RQN 4629/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
relatório detalhado contendo dados de todos os requerimentos de
licenciamento ambiental para mineração solicitados pelo grupo CSN, e não
somente pela CSN Mineração, no Município de Congonhas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 4404 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado contendo dados de todos os requerimentos de licenciamento ambiental para mineração solicitados pelo grupo CSN, e não somente pela CSN Mineração, no Município de Congonhas.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 4404 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado contendo dados de todos os requerimentos de licenciamento ambiental para mineração solicitados pelo grupo CSN, e não somente pela CSN Mineração, no Município de Congonhas.
Indexação
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 51. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 51. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/12/2023.