RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4530/2023
Requer seja encaminhado à concessionária EPR Sul de Minas, em Pouso
Alegre, e à concessionária EPR Triângulo, em Uberlândia, pedido de
informação sobre os prazos para a adequação das praças de pedágio e dos
"sites" das empresas, com vistas à melhoria da comunicação entre a
concessionária e os cidadãos; para o reposicionamento das praças de
pedágio; e sobre os mecanismos para o Desconto de Usuário Frequente - DUF
-, previsto no Anexo X do contrato.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
RQC 5061 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à concessionária EPR Sul de Minas, em Pouso Alegre, e à concessionária EPR Triângulo, em Uberlândia, pedido de informação sobre os prazos para a adequação das praças de pedágio e dos "sites" das empresas, com vistas à melhoria da comunicação entre a concessionária e os cidadãos; para o reposicionamento das praças de pedágio; e sobre os mecanismos para o Desconto de Usuário Frequente - DUF -, previsto no Anexo X do contrato.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
RQC 5061 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à concessionária EPR Sul de Minas, em Pouso Alegre, e à concessionária EPR Triângulo, em Uberlândia, pedido de informação sobre os prazos para a adequação das praças de pedágio e dos "sites" das empresas, com vistas à melhoria da comunicação entre a concessionária e os cidadãos; para o reposicionamento das praças de pedágio; e sobre os mecanismos para o Desconto de Usuário Frequente - DUF -, previsto no Anexo X do contrato.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/12/2023
Remessa do Ofício 3155 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): EPR Triângulo, Uberlândia - MG; EPR Sul de Minas, Pouso Alegre - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3155 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): EPR Triângulo, Uberlândia - MG; EPR Sul de Minas, Pouso Alegre - MG.
06/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/12/2023, pág 336, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/12/2023, pág 336, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 79. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/11/2023, pág 103.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 79. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/11/2023, pág 103.