RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4522/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de informações sobre a metodologia e os estudos
utilizados na implementação do Desconto de Usuário Frequente - DUF - nas
novas praças de pedágio de responsabilidade da EPR Triângulo, que estão
sendo instaladas em rodovias estaduais e federais do Triângulo Mineiro; e
sobre os motivos que justificam o fim do desconto progressivo após a
trigésima passagem, no intervalo de um mês, desconsiderando eventuais
urgências.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
RQC 5052 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a metodologia e os estudos utilizados na implementação do Desconto de Usuário Frequente - DUF - nas novas praças de pedágio de responsabilidade da EPR Triângulo, que estão sendo instaladas em rodovias estaduais e federais do Triângulo Mineiro; e sobre os motivos que justificam o fim do desconto progressivo após a trigésima passagem, no intervalo de um mês, desconsiderando eventuais urgências.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
RQC 5052 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a metodologia e os estudos utilizados na implementação do Desconto de Usuário Frequente - DUF - nas novas praças de pedágio de responsabilidade da EPR Triângulo, que estão sendo instaladas em rodovias estaduais e federais do Triângulo Mineiro; e sobre os motivos que justificam o fim do desconto progressivo após a trigésima passagem, no intervalo de um mês, desconsiderando eventuais urgências.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
25/07/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/7/2024, pág 42.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/7/2024, pág 42.
26/06/2024
Remessa do Ofício 1585 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1585 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG.
26/06/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/6/2024, pág 43, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/6/2024, pág 43, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/06/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 27/6/2024, pág 44.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 27/6/2024, pág 44.
04/03/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 88.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 88.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 78. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 78. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2023.