RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4458/2023
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao promotor de
justiça Francisco Angelo Silva Assis pedido de providências para apuração
dos fatos relatados pela perita criminal Tatiane Leal Albergaria de
Oliveira, na 18ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em
7/7/2023, bem como a apuração de legalidade, razoabilidade e pertinência
das 12 sindicâncias administrativas instauradas até o momento em seu
desfavor, após sua participação em mencionada audiência pública, e ainda
a adoção das medidas cabíveis diante de eventual abuso de poder e assédio
moral.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
RQC 5081 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao promotor de justiça Francisco Angelo Silva Assis pedido de providências para apuração dos fatos relatados pela perita criminal Tatiane Leal Albergaria de Oliveira, na 18ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 7/7/2023, bem como a apuração de legalidade, razoabilidade e pertinência das 12 sindicâncias administrativas instauradas até o momento em seu desfavor, após sua participação em mencionada audiência pública, e ainda a adoção das medidas cabíveis diante de eventual abuso de poder e assédio moral.
Indexação
Documentos relacionados Ofício n.º 5/2024 - PGJMG/SG - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 34/2024/CAODH - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
RQC 5081 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao promotor de justiça Francisco Angelo Silva Assis pedido de providências para apuração dos fatos relatados pela perita criminal Tatiane Leal Albergaria de Oliveira, na 18ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 7/7/2023, bem como a apuração de legalidade, razoabilidade e pertinência das 12 sindicâncias administrativas instauradas até o momento em seu desfavor, após sua participação em mencionada audiência pública, e ainda a adoção das medidas cabíveis diante de eventual abuso de poder e assédio moral.
Indexação
Documentos relacionados Ofício n.º 5/2024 - PGJMG/SG - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 34/2024/CAODH - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/01/2024
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/2/2024, pág 3.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/2/2024, pág 3.
23/01/2024
Ofício do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/1/2024, pág 1.
Plenário
Ofício do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/1/2024, pág 1.
06/12/2023
Remessa do Ofício 3151 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador do CAODH, Belo Horizonte - MG; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3151 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador do CAODH, Belo Horizonte - MG; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
06/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/12/2023, pág 325, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/12/2023, pág 325, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 73. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/11/2023, pág 103.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 73. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/11/2023, pág 103.