RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4443/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para a ampliação do número de vagas em educação infantil
e o número de Emeis e creches conveniadas em horário integral no
município, bem como para o desenvolvimento de ações de combate à evasão
escolar.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
RQC 2033 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a ampliação do número de vagas em educação infantil e o número de Emeis e creches conveniadas em horário integral no município, bem como para o desenvolvimento de ações de combate à evasão escolar.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
RQC 2033 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a ampliação do número de vagas em educação infantil e o número de Emeis e creches conveniadas em horário integral no município, bem como para o desenvolvimento de ações de combate à evasão escolar.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 4.
27/02/2024
Remessa do Ofício 144 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 144 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 41, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 41, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/02/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 71. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 30/11/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 71. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 30/11/2023.