RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4415/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Complexo da Saúde, em Brasília, e à Secretaria de Estado de Saúde pedido
de providências para que seja retomado o fornecimento do medicamento
Somatropina 12UI à Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni,
considerando-se o número de pacientes que aguardam o medicamento para
continuidade de tratamento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Origem
RQC 4855 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, em Brasília, e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja retomado o fornecimento do medicamento Somatropina 12UI à Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, considerando-se o número de pacientes que aguardam o medicamento para continuidade de tratamento.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Origem
RQC 4855 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, em Brasília, e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja retomado o fornecimento do medicamento Somatropina 12UI à Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, considerando-se o número de pacientes que aguardam o medicamento para continuidade de tratamento.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
13/12/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 49.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 49.
13/12/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 49.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 49.
13/12/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 49.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 49.
16/11/2023
Remessa do Ofício 3014 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG; Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Ministério da Saúde, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3014 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG; Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Ministério da Saúde, Brasília - DF.
15/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/11/2023, pág 54, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/11/2023, pág 54, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/11/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 82. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/11/2023, pág 96.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 82. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/11/2023, pág 96.