RQN REQUERIMENTO NUMERADO 441/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e
ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de
informações sobre eventual atraso nos repasses devidos pelo Estado às
instituições responsáveis pela gestão das unidades de semiliberdade no
Estado e seu impacto na situação financeira dos funcionários que atuam no
setor.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2023
Origem
RQC 7 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre eventual atraso nos repasses devidos pelo Estado às instituições responsáveis pela gestão das unidades de semiliberdade no Estado e seu impacto na situação financeira dos funcionários que atuam no setor.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2023
Origem
RQC 7 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre eventual atraso nos repasses devidos pelo Estado às instituições responsáveis pela gestão das unidades de semiliberdade no Estado e seu impacto na situação financeira dos funcionários que atuam no setor.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/8/2023, pág 31.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/8/2023, pág 31.
16/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/8/2023, pág 31.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/8/2023, pág 31.
12/07/2023
Remessa do Ofício 1550 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1550 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
12/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 92, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 92, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/07/2023
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 35.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 35.
10/07/2023
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2023, pág 38.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2023, pág 38.
08/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2023, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/3/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2023, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/3/2023.