RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4345/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, à Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Governo
pedido de providências para que seja dada ampla divulgação ao estudo
realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, pela
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF - e pelo Centro de
Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo -
Unifesp -, que constatou o envolvimento de empresas nacionais e
internacionais no golpe militar de 1964; e seja o estudo supracitado
amplamente divulgado em instituições de ensino, como escolas, faculdades
e universidades do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Origem
RQC 4862 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que seja dada ampla divulgação ao estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF - e pelo Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp -, que constatou o envolvimento de empresas nacionais e internacionais no golpe militar de 1964; e seja o estudo supracitado amplamente divulgado em instituições de ensino, como escolas, faculdades e universidades do Estado.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Origem
RQC 4862 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que seja dada ampla divulgação ao estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF - e pelo Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp -, que constatou o envolvimento de empresas nacionais e internacionais no golpe militar de 1964; e seja o estudo supracitado amplamente divulgado em instituições de ensino, como escolas, faculdades e universidades do Estado.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
07/05/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 4.
23/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 4.
16/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 5.
03/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 133.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 133.
02/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 7.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 7.
27/02/2024
Remessa do Ofício 88 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 88 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 40, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 40, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
25/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 65. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 30/10/2023. Errata publicada no DL em 31/10/2023, pág 30, acrescentando despacho à proposição.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 65. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 30/10/2023. Errata publicada no DL em 31/10/2023, pág 30, acrescentando despacho à proposição.