RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4344/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome pedido de providências para a
construção de um centro de referência de assistência social - CRAS - no
Município de Alto Rio Doce, localizado na região Sudeste do Estado; e
para a aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes para o
município supracitado, de modo a garantir o devido funcionamento do
Cras.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Origem
RQC 4861 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome pedido de providências para a construção de um centro de referência de assistência social - CRAS - no Município de Alto Rio Doce, localizado na região Sudeste do Estado; e para a aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes para o município supracitado, de modo a garantir o devido funcionamento do Cras.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Origem
RQC 4861 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome pedido de providências para a construção de um centro de referência de assistência social - CRAS - no Município de Alto Rio Doce, localizado na região Sudeste do Estado; e para a aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes para o município supracitado, de modo a garantir o devido funcionamento do Cras.
Indexação
Documentos
Tramitação
08/11/2023
Remessa do Ofício 2905 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2905 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Brasília - DF.
08/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2023, pág 97, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2023, pág 97, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/11/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 65. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/10/2023, pág 70.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 65. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/10/2023, pág 70.