RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4343/2023
Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -
em Itaúna pedido de providências para que, em primazia aos princípios da
dignidade da pessoa humana e da eficiência, seja promovida análise em
tempo razoável e dentro dos limites legais do recurso apresentado nos
autos do Processo Administrativo nº 44233624056/2018, Benefício
108260258-0, em trâmite na Câmara de Julgamentos do Conselho de Recursos
da Previdência Social.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Origem
RQC 4856 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - em Itaúna pedido de providências para que, em primazia aos princípios da dignidade da pessoa humana e da eficiência, seja promovida análise em tempo razoável e dentro dos limites legais do recurso apresentado nos autos do Processo Administrativo nº 44233624056/2018, Benefício 108260258-0, em trâmite na Câmara de Julgamentos do Conselho de Recursos da Previdência Social.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Instituto Nacional do Seguro Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Origem
RQC 4856 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - em Itaúna pedido de providências para que, em primazia aos princípios da dignidade da pessoa humana e da eficiência, seja promovida análise em tempo razoável e dentro dos limites legais do recurso apresentado nos autos do Processo Administrativo nº 44233624056/2018, Benefício 108260258-0, em trâmite na Câmara de Julgamentos do Conselho de Recursos da Previdência Social.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Instituto Nacional do Seguro Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/03/2024
Ofício do Instituto Nacional do Seguro Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 3.
Plenário
Ofício do Instituto Nacional do Seguro Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 3.
08/11/2023
Remessa do Ofício 2904 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretoria do INSS, Itaúna - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2904 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretoria do INSS, Itaúna - MG.
08/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2023, pág 97, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2023, pág 97, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/11/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 65. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/10/2023, pág 70.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 65. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/10/2023, pág 70.