RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4333/2023
RQN 4333/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre os motivos pelos quais não foi realizado o pagamento do
salário, no mês de setembro, dos profissionais de enfermagem que atuam na
rede pública estadual, por força da Lei 14434, de 2022, que altera a
Lei 7498, de 1986, para instituir o piso salarial nacional do
enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da
parteira.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Origem
RQC 4483 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os motivos pelos quais não foi realizado o pagamento do salário, no mês de setembro, dos profissionais de enfermagem que atuam na rede pública estadual, por força da Lei 14434, de 2022, que altera a Lei 7498, de 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os motivos pelos quais não foi realizado o pagamento do salário, no mês de setembro, dos profissionais de enfermagem que atuam na rede pública estadual, por força da Lei 14434, de 2022, que altera a Lei 7498, de 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Indexação
Tramitação
25/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 64. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 64. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2023.