RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4328/2016
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de
providências para a instalação de segunda vara judicial no Município de
Itamarandiba.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2016
Origem
RQC 5546 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para a instalação de segunda vara judicial no Município de Itamarandiba.
Evento 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, de 5/4/2016, que teve por finalidade debater o aumento do índice de criminalidade e violência no Município de Itamarandiba e região.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5546 2016
Resumo Pedido, Providência, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Documentos relacionados Ofício 69/2016 - Tribunal de Ju
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2016
Origem
RQC 5546 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para a instalação de segunda vara judicial no Município de Itamarandiba.
Evento 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, de 5/4/2016, que teve por finalidade debater o aumento do índice de criminalidade e violência no Município de Itamarandiba e região.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5546 2016
Resumo Pedido, Providência, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Documentos relacionados Ofício 69/2016 - Tribunal de Ju
Tramitação
01/06/2016
Ofício do Sr Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, superintendente administrativo adjunto do Tribunal de Justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/6/2016, pág 6.
Plenário
Ofício do Sr Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, superintendente administrativo adjunto do Tribunal de Justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/6/2016, pág 6.
18/05/2016
Remessa do Ofício 1040 2016 SGM ao Sr Desembargador Bitencourt Marcondes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1040 2016 SGM ao Sr Desembargador Bitencourt Marcondes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/05/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/04/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 24.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 24.
12/04/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 44. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 14/4/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 44. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 14/4/2016.