RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4320/2016
Requer seja encaminhado ao Ministério Público, à Polícia Militar e ao
Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais pedido de providências
para apuração de denúncia apresentada pelo 2º-Sgt. QPR Geraldo
Aparecido Mota contra o 1º-Ten. PM QOS Marcelo Ferreira Sousa, ambos
lotados no 3ºBatalhão de Polícia Militar, com sede em Diamantina, pela
suposta prática de abuso de autoridade e assédio moral durante
atendimento médico.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2016
Origem
RQC 5557 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público, à Polícia Militar e ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais pedido de providências para apuração de denúncia apresentada pelo 2º-Sgt. QPR Geraldo Aparecido Mota contra o 1º-Ten. PM QOS Marcelo Ferreira Sousa, ambos lotados no 3ºBatalhão de Polícia Militar, com sede em Diamantina, pela suposta prática de abuso de autoridade e assédio moral durante atendimento médico.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Conselho Regional, Medicina.
Documentos relacionados Ofício 226/2016 - Ministério Público de Minas Gerais
Ofício 5959/2016 - Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais
Ofício 61/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Ofício 120/2018 - Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2016
Origem
RQC 5557 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público, à Polícia Militar e ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais pedido de providências para apuração de denúncia apresentada pelo 2º-Sgt. QPR Geraldo Aparecido Mota contra o 1º-Ten. PM QOS Marcelo Ferreira Sousa, ambos lotados no 3ºBatalhão de Polícia Militar, com sede em Diamantina, pela suposta prática de abuso de autoridade e assédio moral durante atendimento médico.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Conselho Regional, Medicina.
Documentos relacionados Ofício 226/2016 - Ministério Público de Minas Gerais
Ofício 5959/2016 - Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais
Ofício 61/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Ofício 120/2018 - Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Tramitação
13/03/2018
Ofício do Sr Márcio Heli de Andrada, procurador-geral de justiça adjunto jurídico do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/3/2018, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Márcio Heli de Andrada, procurador-geral de justiça adjunto jurídico do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/3/2018, pág 4.
02/03/2017
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/3/2017, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/3/2017, pág 3.
13/09/2016
Ofício do Sr Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira, vice-corregedor do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/9/2016, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira, vice-corregedor do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/9/2016, pág 5.
12/07/2016
Ofício do Sr Waldemar Antônio de Arimatéia, procurador-geral de justiça adjunto jurídico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/7/2016, pág 24.
Plenário
Ofício do Sr Waldemar Antônio de Arimatéia, procurador-geral de justiça adjunto jurídico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/7/2016, pág 24.
29/06/2016
Remessa do Ofício 885 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 885 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
29/06/2016
Remessa do Ofício 885 2016 SGM ao Sr Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 885 2016 SGM ao Sr Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
03/05/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/04/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 28/4/2016, pág 26.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 28/4/2016, pág 26.