RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4280/2023
RQN 4280/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre as condições dos detentos da
penitenciária de Três Corações, localizada nesse município,
considerando-se denúncias recebidas.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Origem
RQC 4781 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as condições dos detentos da penitenciária de Três Corações, localizada nesse município, considerando-se denúncias recebidas.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Origem
RQC 4781 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as condições dos detentos da penitenciária de Três Corações, localizada nesse município, considerando-se denúncias recebidas.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/03/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 76.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 76.
25/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2023.