RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4189/2023
Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Trabalho e Emprego
em Minas Gerais pedido de informações sobre o cumprimento da Lei de Cotas
pelas empresas localizadas no Estado, os dados relativos à inserção da
pessoa com deficiência no mercado de trabalho e as ações desenvolvidas
por esse órgão para a promoção da inclusão profissional da pessoa com
deficiência.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Origem
RQC 4606 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de informações sobre o cumprimento da Lei de Cotas pelas empresas localizadas no Estado, os dados relativos à inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e as ações desenvolvidas por esse órgão para a promoção da inclusão profissional da pessoa com deficiência.
Indexação
Documentos relacionados Ofício SEI Nº 108728/2023/MTE - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício SEI Nº 108728/2023/MTE - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício SEI Nº 108728/2023/MTE - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Origem
RQC 4606 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de informações sobre o cumprimento da Lei de Cotas pelas empresas localizadas no Estado, os dados relativos à inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e as ações desenvolvidas por esse órgão para a promoção da inclusão profissional da pessoa com deficiência.
Indexação
Documentos relacionados Ofício SEI Nº 108728/2023/MTE - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício SEI Nº 108728/2023/MTE - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício SEI Nº 108728/2023/MTE - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/01/2024
Ofício da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 2.
Plenário
Ofício da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 2.
16/11/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, informando que essa secretaria não tem competência para prestar as informações solicitadas no requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/11/2023, pág 10.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, informando que essa secretaria não tem competência para prestar as informações solicitadas no requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/11/2023, pág 10.
07/11/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 22.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 22.
26/10/2023
Remessa do Ofício 2781 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2781 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
26/10/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/10/2023, pág 67, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/10/2023, pág 67, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/10/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/10/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 20/10/2023, pág 40.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 20/10/2023, pág 40.